CURSOS PERICIA - INTERIOR DE SP

 

RIBEIRÃO PRETO -  03 a 05 Março  2017

CAMPINAS -

BAURU -

 

CONTATO - INFORMAÇÕES - INSCRIÇÕES

SINTESP - RIBEIRÃO PRETO:

                                         EVALDIR

                                         EMAIL - sintesprp@sintesp.org.br

                                         FONE: Evaldir Jesus de Morais 

                                                   Fones (16) 3941-2477 (16) 7811-7668

 

 

       

 PROVA PERICIAL     JUSTIÇA TRABALHO                 JUSTIÇA FEDERAL                               AÇÕES INSS                         HIG OCUPACIONAL

                                                                

 
EMENTA
As Ações Trabalhistas com pedidos de Adicional de Insalubridade e Periculosidade ou pedido de Indenização por Acidente ou Doença do Trabalho obrigatoriamente importam em Perícias Judiciais para inspeção no local de trabalho do empregado reclamante.
 
O curso tem por objetivo Capacitar os participantes a atuar nas AÇÕES TRABALHISTAS na função de PERITO JUDICIAL e ASSISTENTE TÉCNICO EM PERÍCIA JUDICIAL DO TRABALHO e da mesma forma na JUSTIÇA FEDERAL nas ações envolvendo o INSS
 
A justiça do Trabalho tem uma carência de mais de sete mil profissionais Perito Judicial em todo o território nacional para atuar nas ações com pedidos de adicionais de insalubridade e periculosidade.
 
A mesma carência tem a justiça federal nas açoes contra o INSS nas questão de aposentadoria especial.
 
O participante do curso estará também capacitado para atuar na função de Assistente Técnico naquelas ações trabalhistas e nas ações da Justiça Federal.
 
É de fundamental importância para as partes, o acompanhamento das diligências periciais desde a indicação do assistente técnico, passando pela elaboração correta dos quesitos e o acompanhamento das diligências periciais.
 
Nota-se que as empresas, através dos seus departamentos de RH e  corpos jurídicos não realizam de forma eficaz o acompanhamento das diligências periciais. Não raras vezes os procuradores, sem conhecimento das matériasde saúde e segurança do trabalho, elaboram os quesitos sem o auxilio de um profissional com os conhecimentos técnicos que a matéria exige e, disto resulta um passivo trabalhista na condenação da empresa ao pagamento dos adicionais requeridos.
 
Agindo assim, os profissionais de Recursos Humanos, os Encarregados dos Departamentos de Pessoal das empresas,os contadores e administradores tornam-se  meros expectadores das pericias judiciais sem nenhumconhecimento técnico para acompanhar os trabalhos do perito judicial.

A condenação trabalhista abre um precedente aos outros trabalhadores, particularmente àqueles com igual função do reclamante, para que num futuro próximo, sintam-se seguros em pleitear o mesmo adicional. Dessa forma, aquele inofensivo adicional pago por condenação, que se acreditava ser caso único, e que pela sua insignificante monta, não merecia maior atenção, transforma-se numa avalanche de processos, inclusive utilizando-se daquele primeiro processo vitorioso como prova emprestada.
 
É interessante ressaltar que todas as ações envolvendo segurança e saúde do trabalhador sempre culminam em perícia judicial, onde um Expert nomeado pelo Juiz, em síntese, acaba por apreciar a questão técnica. Administrar racionalmente a condução da vistoria é otimizar o resultado do processo. 

OBJETIVO
Capacitar o participante a atuar como PERITO DO TRABALHO &  ASSISTENTE TÉCNICO EM PERÍCIA JUDICIAL DO TRABALHO e NAS AÇÕE DA JUSTIÇA FEDERAL nas Perícias Judiciais do Trabalho com pedidos de Adiconais de Insalubridade e Periculosidade e nas Ações na Justiça Federal contra o INSS nos pedidos de Apoentadoria Especial.
 

PÚBLICO ALVO
 
 
ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO - MÉDICOS DO TRABALHO - TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO - TECNÓLOGOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ENFERMEIROS DO TRABALHO - TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO TRABALHO -  ADVOGADOS TRABALHISTAS -  GERENTES DE RH E DP
 

MÓDULO I
 
ASPECTOS LEGAIS - PROCESSO DO TRABALHO
 
O Processo do Trabalho - as partes do processo
Os Procedimentos do processo do Trabalho.
O Momento da designação da Perícia.
A nomeação do perito e dos assistentes técnicos
O Perito Judicial do Trabalho
O Assistente Técnico em Perícia Judicial do Trabalho
O Quesito - a importância.
O advogado - os quesitos - o assistente ténico
Perícias de Insalubridade: Médico ou Engenheiro? 
Perito versus Assistente Técnico; 
Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial; 
A ética do Perito Judicial; 
A sucumbência e os honorários periciais; 
Impedimento e suspeição do Perito; 
A prova emprestada; 
Condução do inquérito preliminar; 
Os quesitos; 
Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria. 

MÓDULO II
ASPECTOS TÉCNICOS - ABORDAGEM DAS METODOLOGIAS DE COLETA DE AMOSTRAGEM DOS RISCOS QUÍMICOS E QUANTIFICAÇÃO DOS RISCOS FÍSICOS - AVALIAÇÕES QUALITATIVAS

A avaliação do nível de pressão sonora por dosimetria; 
O equipamento para avaliação da sobrecarga térmica; 
Limites de tolerância para exposição ao calor; 
Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes; 
Quais radiações não-ionizantes caracterizam insalubridade? 
A vibração 
A avaliação qualitativa do frio; 
Valor máximo e valor teto dos agentes químicos; 
Quais são as poeiras minerais? 
A avaliação qualitativa dos Agentes Químicos; 
Os Agentes Biológicos; 
Tópicos de periculosidade NR-16 
O art.193 da CLT; 
A periculosidade por inflamáveis; 
A periculosidade por eletricidade; 
A periculosidade por radiações ionizantes; 
Eficácia do EPI como neutralizador da insalubridade. 

MÓDULO III - PRÁTICAS DOCUMENTAIS
 
Elaboração de Quesitos Técnicos.
Elaboração de Parecer Técnico Pericial
Elaboração de Impugnação de Laudo Pericial
Elaboração de Laudo Pericial
 
 
CARGA HORÁRIA

         24 horas. 

MATERIAL FORNECIDO

Apostila Roteiro de Aulas -  Material de apoio - Certificado. 

INSTRUTOR
ODEMIRO J BERBES FARIAS 
Advogado Trabalhista - Consultor técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho. Professor de Curso de Formação de Técnicos em Segurança do Trabalho - Palestrante - Instrutor de Curso para formação de Perito Judicial do Trabalho. 



OBSERVAÇÃO
Reservamo-nos o direito de cancelar o curso ou alterar a data da realização caso não haja número suficiente de inscritos. Havendo o cancelamento, será devolvido o valor pago.